TERMOS DE USO

 

Olá, bem-vindo(a) à Glocal Audioguide!

 

Somos um guia virtual no seu smartphone. 

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Estes Termos de Uso (“Termos”) constituem um contrato jurídico entre a GLOCAL AUDIOGUIDE e você – visitante ou usuário – e têm por objetivo explicar como deve(m) ser acessado(s) e/ou utilizado(s) nosso(s) site(s) e serviço(s), assim entendido(s) o(s) aplicativo(s), site(s), software(s), programa(s), conteúdo(s), serviço(s) e etc., disponibilizados pela GLOCAL AUDIOGUIDE (“Serviços”), bem como os conteúdos, serviços, produtos e etc. fornecidos por terceiros por meio dos Serviços (“Serviços de Terceiros”), todos listados na Política de Privacidade.

 

Qualquer Usuário que atenda aos requisitos destes Termos de Uso, que pretenda utilizar os Serviços oferecidos na Plataforma, deverá ler e manifestar aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, que são submetidos à apreciação de todo novo Usuário, no momento de seu cadastro. Ao clicar em “de acordo”, você manifesta haver lido, compreendido e aceitado, sem ressalvas, todas as cláusulas, termos e condições destes Termos de Uso. Ao se cadastrar, acessar e usufruir dos Serviços, você está declarando expressamente que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso.

 

• CONSENTIMENTO

 

Ao acessar e/ou utilizar nossos Serviços, VOCÊ EXPRESSA E INEQUIVOCAMENTE CONSENTE COM:

 

a.      estes Termos de Uso;

b.      a Política de Privacidade.

 

Saiba mais sobre o consentimento e como você pode gerenciá-lo em nossa Política de Privacidade.

 

• NÃO CONCORDÂNCIA

 

EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA COM QUALQUER DISPOSIÇÃO OU MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS, POR FAVOR, CESSE IMEDIATAMENTE O USO DOS NOSSOS SERVIÇOS. CASO VOCÊ CONTINUE ACESSANDO E UTILIZANDO NOSSOS SERVIÇOS, PRESUMIR-SE-Á ACEITAÇÃO TÁCITA DA NOVA VERSÃO DESTES TERMOS DE USO.

 

• DÚVIDAS & SUGESTÕES

 

Havendo quaisquer dúvidas ou sugestões relacionadas aos presentes Termos, sinta-se à vontade para contatar-nos através do e-mail contato@glocalaudioguide.com!

 

• VIGÊNCIA

 

Estes Termos entrarão em vigor:

 

a.      para novos usuários – no momento da ciência e concordância com os termos e condições dispostos a seguir;

b.      para usuários existentes e visitantes – a partir de 26/09/2020.

 

• MODIFICAÇÕES

 

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo. Mas fique tranquilo, em caso de modificações, a GLOCAL AUDIOGUIDE enviará um e-mail apresentando a nova versão destes Termos para o endereço de e-mail cadastrado no(s) Serviço(s). 

 

Caso você ainda não tenha se cadastrado na GLOCAL AUDIOGUIDE, recomendamos que de tempos em tempos você acesse nosso site para obter as últimas informações sobre o acesso e utilização do(s) Serviço(s).

 

A CONTINUIDADE DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS SUJEITAR-SE-Á AO SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO E INEQUÍVOCO COM AS NOVAS VERSÕES DOS TERMOS DE USO.

 

• ESCOPO DOS SERVIÇOS

 

A GLOCAL AUDIOGUIDE, por meio de sua Plataforma, tem como principal função ser um guia virtual no seu smartphone, para que você descubra as histórias da cidade e seus lugares, através de audiotours geolocalizados. Com apenas o celular e um fone de ouvido, você poderá explorar a cidade de uma forma simples, autônoma e a um custo acessível.

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• PLATAFORMA

 

A plataforma é uma solução tecnológica – desenvolvida e de propriedade exclusiva da GLOCAL AUDIOGUIDE – que funciona como um guia virtual para conhecer a cidade de modo ágil, simples e eficaz (“Plataforma”).

 

A Plataforma pode conter links para websites, plataformas e/ou serviços de terceiros que não pertencem nem são controlados pela GLOCAL AUDIOGUIDE. A GLOCAL AUDIOGUIDE não tem controle, e não assume quaisquer responsabilidades pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. Ademais, a GLOCAL AUDIOGUIDE não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de terceiros. Ao usar os Serviços, você expressamente isenta a GLOCAL AUDIOGUIDE de toda e qualquer responsabilidade derivada ou relacionada às regras de terceiros.

 

Ao utilizar o site www.glocalaudioguide.com, você compreende que o site é hospedado na plataforma Wix e consente com os termos de uso dessa plataforma, que podem ser encontrados no endereço pt.wix.com/about/terms-of-use, isentando a GLOCAL AUDIOGUIDE de qualquer responsabilidade derivada ou relacionada às regras da Wix.

 

Ao concordar com estes Termos de Uso, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência.

 

Para acesso à Plataforma, você deverá estar conectado à internet e acessar o endereço eletrônico https://glocalaudioguide.bubbleapps.io/.

 

A GLOCAL AUDIOGUIDE hospeda sua Plataforma na empresa Bubble, a qual nos fornece uma plataforma de recursos computacionais que nos permite oferecer nossos Serviços. Você, ao acessar nossa Plataforma, declara expressamente que leu, compreendeu e concordou seus termos de uso e política de privacidade.

 

• PRIVACIDADE

 

A sua privacidade é extremamente importante para a GLOCAL AUDIOGUIDE.

 

Por isso, elaboramos a nossa Política de Privacidade, na qual descrevemos e explicamos todos os tipos de dados pessoais tratados pela GLOCAL AUDIOGUIDE, o seu ciclo de vida e finalidades específicas, os seus direitos como titular dos dados, as medidas de segurança da informação adotadas pela GLOCAL AUDIOGUIDE, o plano de comunicação em caso de violação de dados.

 

É essencial que você leia e compreenda o inteiro teor da nossa Política de Privacidade, pois suas regras se aplicam a todo e qualquer uso e/ou utilização dos Serviços.

 

• LICENÇA & CÓDIGO DE CONDUTA

 

Ao concordar com estes Termos de Uso, para acessar e/ou utilizar o(s) Serviço(s), você entende e concorda que a GLOCAL AUDIOGUIDE lhe outorgará uma licença não exclusiva, temporária e intransferível para utilização do(s) Serviço(s), e que você cumprirá todas as regras dispostas a seguir:

 

1.       PRÁTICAS ANTIÉTICAS, ILEGAIS, PREJUDICIAIS, ABUSIVAS & OFENSIVAS: NÃO exiba, NÃO pratique, NÃO participe de, NÃO compartilhe e NÃO promova – direta ou indiretamente – atos, fatos ou conteúdos antiéticos, ilegais, prejudiciais, abusivos ou ofensivos durante o acesso e/ou utilização do(s) Serviço(s), como por exemplo: atividades de exploração ou que ameacem crianças e adolescentes, racismo, discriminação, violência explícita, terrorismo, fraude, transmissão de worms e vírus, violação de direitos de terceiros;

2.       INTERFERÊNCIA, MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO & ENGENHARIA REVERSA:  NÃO interfira, NÃO modifique, NÃO altere e NÃO faça engenharia reversa no todo ou em parte de qualquer funcionalidade, interface e/ou código fonte do(s) Serviço(s);

3.       COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, PATROCÍNIO & PROMOÇÃO: NÃO comercialize, NÃO publique, NÃO patrocine e NÃO anuncie promoção vinculada, relacionada ou decorrente do(s) Serviço(s) ou de seu(s) conteúdo(s), sem a prévia e expressa autorização da GLOCAL AUDIOGUIDE;

4.       UTILIZAÇÃO & LANÇAMENTO DE QUALQUER SISTEMA AUTOMATIZADO: NÃO utilize, NÃO lance qualquer sistema automatizado, tais como offline readers ou spiders, para acessar o(s) Serviço(s);

5.       SPAM: NÃO insira, NÃO ofereça, NÃO envie, NÃO distribua, NÃO promova SPAMs (mensagens automáticas ou instantâneas em lote indesejadas ou não solicitadas);

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: NÃO viole os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. o conteúdo do aplicativo é de propriedade única e exclusiva da GLOCAL AUDIOGUIDE, ou de terceiros, não sendo permitido reproduzir, de qualquer forma, este conteúdo sem o prévio e expresso consentimento da GLOCAL AUDIOGUIDE. Não obstante, caso você tenha acesso a informações que não lhe dizem respeito, você deverá informar imediatamente a GLOCAL AUDIOGUIDE e tomar as devidas providências para exclusão e não transmissão destas informações;

7. DADOS PESSOAIS: NÃO viole os direitos de proteção de dados pessoais de outras pessoas;

8. ANTICORRUPÇÃO & LAVAGEM DE DINHEIRO: NÃO pratique, coíba e se abstenha de praticar, por ação ou omissão, qualquer atividade que constitua uma violação da Lei nº 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”) ou da Lei nº 9.613/1998 (“Lei da Lavagem de Dinheiro”);

9. RISCOS SOCIOAMBIENTAIS & AMBIENTAIS: NÃO adote práticas de trabalho análogo ao escravo e trabalho ilegal, principalmente de crianças e adolescentes, e NÃO incentive, NÃO participe de e NÃO promova práticas danosas ao meio ambiente.

 

A violação destes Termos poderá ensejar a suspensão, cancelamento ou encerramento de sua Conta e/ou da prestação de Serviços pela GLOCAL AUDIOGUIDE, a seu exclusivo critério.

 

• CADASTRO & CONTA

 

Para uma melhor experiência ou para ter acesso a determinadas funcionalidades e conteúdo, ao acessar e/ou utilizar o(s) Serviço(s), você poderá ou deverá, conforme o caso, se cadastrar na GLOCAL AUDIOGUIDE. A partir do seu cadastro, será criada uma conta (“Conta”).

 

AS CONTAS SÃO DE CARÁTER PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, E NÃO DEVEM SER ACESSADAS SEM A PERMISSÃO DE SEU TITULAR.

 

No momento do cadastro e criação de sua Conta, você deve fornecer seus dados, de modo preciso, verdadeiro e completo.

 

AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ SÃO DE SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

 

Após efetuar o cadastro e criar a sua Conta, caso haja alguma informação desatualizada ou imprecisa, você tem o direito de solicitar a sua retificação. Para isso, contate-nos.

 

• LOGIN & SENHA

 

O acesso à Conta se dá por meio de login e senha. Para que você não os esqueça, nossa sugestão é que você tome nota e armazene tais informações em um local seguro de sua preferência.

 

Mas não se preocupe, caso você esqueça seu login e/ou sua senha, a GLOCAL AUDIOGUIDE disponibiliza ferramentas seguras para recuperação de seus dados.

 

NÃO FORNEÇA SEU LOGIN E SENHA A NINGUÉM, ELES SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS.

 

EM CASO DE SUSPEITA DE UTILIZAÇÃO DE SUA CONTA POR PESSOA NÃO AUTORIZADA, CONTATE-NOS IMEDIATAMENTE. A GLOCAL AUDIOGUIDE ENVIDARÁ TODOS OS ESFORÇOS PARA PROTEGER AS SUAS INFORMAÇÕES, CONFORME DISPOSTO EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

A GLOCAL AUDIOGUIDE possui o direito de negar o acesso ou uso dos Serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo e absoluto critério.

 

Você entende e concorda que os Serviços podem ficar indisponíveis de tempos em tempos e que pode haver interrupções nos Serviços ou acesso à sua Conta devido a circunstâncias que não estão sob nosso controle.

 

Você é o único responsável por garantir que o seu acesso e/ou uso dos Serviços esteja(m) em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

 

• PAGAMENTO

 

O pagamento dos valores decorrentes dos Serviços utilizados é efetuado por meio do cartão de crédito que você cadastrou ao criar a conta na Plataforma da GLOCAL AUDIOGUIDE. O pagamento será processado pela empresa STRIPE BRASIL SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 21.121.209/0001.46 (“STRIPE”), que será responsável pelos dados. Ao cadastrar seu cartão, você declara expressamente que leu, compreendeu e concordou com os termos de uso e políticas de privacidade da STRIPE, que podem ser encontrados no link: https://stripe.com/br. A GLOCAL AUDIOGUIDE não armazena as informações de pagamento.

 

Caso você deseje: (i) alterar o cartão de crédito cadastrado, contate-nos; (ii) cancelar a compra do(s) Serviço(s), consulte a seguir a nossa Política de Cancelamento.

 

• POLÍTICA DE CANCELAMENTO

 

Para solicitar o cancelamento do Serviço, a partir da data de aprovação do pagamento em até 7 (sete) dias: (i) caso tenha adquirido um audiotour e ainda não o tenha executado; (ii) caso o audiotour apresente algum defeito ou esteja indisponível; ou (iii) caso você tenha executado o audiotour e deseje o reembolso.

 

Caso você cancele o Serviço e receba um reembolso, o conteúdo será removido de sua biblioteca e você não conseguirá acessá-lo.

 

• PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

A GLOCAL AUDIOGUIDE é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual da tecnologia dos Serviços e de seu conteúdo, da Plataforma e de seu conteúdo, tais como know-how, invenções não patenteadas, pedidos de patente, patentes, direitos de design, copyrights, marcas comerciais, marcas de serviço, marcas, direitos de nome de domínio, direitos de trabalho de máscara, outros direitos de segredo de negócio, e outros direitos de propriedade intelectual, derivados destes, e formas de proteção de natureza semelhante em qualquer lugar do mundo.

 

Nenhum direito de propriedade intelectual é concedido a você além do que está expressamente previsto nestes Termos.

 

O nome “GLOCAL AUDIOGUIDE”, o logotipo da GLOCAL AUDIOGUIDE e os nomes dos Serviços associados à GLOCAL AUDIOGUIDE são marcas comerciais da GLOCAL AUDIOGUIDE, e nenhum direito ou licença é concedido para usá-los, de qualquer forma, além daqueles que estão expressamente previstos nestes Termos.

É vedado o acesso ao código-fonte da Plataforma, cabendo exclusivamente à GLOCAL AUDIOGUIDE o seu conhecimento, uso e manipulação, os quais são protegidos por sigilo legal.

 

• ENCERRAMENTO DA CONTA

 

A sua Conta pode ser encerrada definitivamente pela GLOCAL AUDIOGUIDE ou por você, a qualquer momento e por qualquer motivo.

 

Para solicitar o encerramento de sua Conta, você enviará um e-mail para contato@glocalaudioguide.com com essa solicitação e, após isso, em até 7 dias (sete dias) a GLOCAL AUDIOGUIDE encerrará sua Conta e excluirá todos os seus dados que estiverem sob domínio.

 

• RESCISÃO

 

A GLOCAL AUDIOGUIDE pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir estes Termos de Uso e/ou suspender o perfil do Usuário se: (i) o Usuário descumprir suas obrigações, de acordo com estes Termos de Uso; (ii) o Usuário tiver violado as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis ou (iii) a GLOCAL AUDIOGUIDE acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da GLOCAL AUDIOGUIDE, de seus usuários ou de terceiros.

 

• INDENIZAÇÃO

 

Você concorda em isentar, defender (a critério da GLOCAL AUDIOGUIDE), indenizar e manter a GLOCAL AUDIOGUIDE e/ou suas afiliadas e coligadas, seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes, livres de quaisquer danos por e contra qualquer reclamação, responsabilidade, danos e prejuízos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, provenientes de ou de qualquer modo relacionados com (i) o descumprimento do Usuário dos Termos de Uso e/ou das Políticas de Privacidade da GLOCAL AUDIOGUIDE; (ii) uso indevido dos Serviços e/ou da Plataforma pelo Usuário; (iii) violação de quaisquer Leis, regulamentações ou direitos de terceiros pelo Usuário.

 

• LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E COMPENSAÇÃO

 

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso da Plataforma será pontual, seguro, sem erros ou interrupções. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do Serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notificação.

 

Você concorda que seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma é por sua conta em risco. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues através da Plataforma são, exceto conforme declarado pela GLOCAL AUDIOGUIDE, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

 

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A GLOCAL AUDIOGUIDE, NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, ESTAGIÁRIOS, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PREJUÍZO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE REPOSIÇÃO, OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS USANDO O SERVIÇO, OU PARA QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA AO SEU USO DO SERVIÇO OU QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO COMO RESULTADO DO USO DO SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SERVIÇO, MESMO SE ALERTADO DE TAL POSSIBILIDADE. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

 

• ASPECTOS GERAIS

 

Você entende que os seus dados (não incluindo informações de cartão de crédito e documentos a serem registrados) podem ser transferidos sem criptografia e podem: (a) ser transmitidos por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito e os documentos para registro sempre são criptografados durante a transferência entre redes.

 

Você se declara ciente que a verificação do Usuário pela GLOCAL AUDIOGUIDE é difícil na internet, assim a GLOCAL AUDIOGUIDE não assume quaisquer responsabilidades pela identidade de qualquer usuário.

 

A tolerância de eventuais descumprimentos de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

Em caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada inválida ou ineficaz por qualquer Órgão competente, as demais disposições não afetadas permanecerão em pleno vigor para todo e qualquer efeito.

 

• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

Os presentes Termos e o cumprimento das obrigações neles previstos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e interpretados de acordo com as suas disposições.

 

• FORO COMPETENTE

 

Fica eleito como competente o juízo do Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para a solução de qualquer questão originada destes Termos, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a se tornar.